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15.05.2017

Com a reforma trabalhista na ordem do dia de todos os trabalhadores brasileiros, parece que também nos corredores do Tribunal Superior do Trabalho tem soprado com mais força os ventos da mudança.

Em julgamento de recurso ocorrido na semana passada (Processo IRR – 190-53...

10.03.2017

Na manhã da última terça-feira, 07.03, a Coordenadoria de Execução e Expropriação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia divulgou o edital para que os interessados na compra, usufruto, arrendamento ou administração judicial do patrimônio da Real Sociedade Espanhola...

26.04.2016

Com a proximidade do pleito eleitoral municipal deste ano, vários de nossos clientes, principalmente as escolas, têm recebido ofícios da Justiça Eleitoral formalizando a requisição dos respectivos prédios para a instalação das mesas receptoras de votos.

 

Visando contrib...

29.03.2016

Preciso me submeter a tratamento prescrito pelo meu médico, mas meu plano nega a cobertura. Isto é legal?

 

Se tem uma relação de consumo importante, e indispensável, na vida das pessoas hoje em dia é aquela estabelecida com os planos de saúde.

 

Com um Sistema Único de Sa...

17.08.2015

 

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou uma decisão sob a seguinte ementa:

 

Apelação - Anulatória - Doação - Ascendente para descendentes - Parcial procedência - Liberalidade que atingiu a legítima. Doações declaradas inoficiosas naquilo que...

15.07.2015

Dor de cabeça constante para síndicos, administradores de condomínios e advogados, o procedimento de cobrança de taxas condominiais sofre importante mudança com o advento do Novo CPC, tornando-se, pelo menos na teoria, mais efetivo e mais célere.

 

Realidade absoluta nas...

13.07.2015

Alguns noivos que planejam comemorar seu casamento têm se deparado com mais uma despesa em meio a tantas outras que surgem nesse período. Trata-se da contribuição ao ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais a título de retribuição au...

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