Atendimento Virtual do BCCM

ÁLCOOL E DIREÇÃO: É ilegal, custa caro e pode ser considerado crime

“Dono de obra poderá ser chamado a pagar pelas dívidas do empreiteiro”, diz o TST

COMUNICADO HOSPITAL ESPANHOL

Obrigatoriedade da cessão gratuita de prédios particulares requisitados pela Justiça Eleitoral

Negativa de cobertura de tratamento pelo plano de saúde, isso é legal?

Jurisprudência Comentada: Disposição gratuita do próprio patrimônio e a legítima

O procedimento de cobrança das taxas condominiais no novo CPC: uma mudança importante

Da ilegalidade da cobrança de contribuição ao ECAD em festas de casamento